POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 26/02/2026

O Livina, com o intuito de demonstrar seu comprometimento com a segurança e privacidade dos seus usuários, clientes e parceiros, desenvolveu a presente Política de Privacidade, apresentando de forma clara e objetiva informações sobre os dados pessoais coletados e a forma como são tratados internamente.

O disposto nesta Política de Privacidade é rigorosamente cumprido pelo Livina, e está em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, qual seja a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), e demais normas e regulamentos aplicáveis ao tipo de serviço prestado.

1. GLOSSÁRIO

• Dados Pessoais: quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome completo, números de documentos pessoais e profissionais, telefone, endereço, e-mail, dentre outros.
• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular do Dado: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Encarregado pela Proteção de Dados ou DPO (Data Protection Officer): pessoa física ou jurídica que é responsável pela comunicação entre os titulares de dados, o Livina e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
• LGPD: significa a Lei nº 13.709/2018, qual seja a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• Anonimização: utilização de meios técnicos por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUAS FINALIDADES

‍Os tipos de dados pessoais e a forma como o Livina os coleta depende de como você se relaciona com a gente e por quê. Por exemplo, caso você apenas entre em contato conosco por meio do nosso website, os dados coletados não serão os mesmos daqueles coletados caso você se cadastre na plataforma.

Para saber mais sobre quais são esses dados e suas respectivas finalidades, consulte nossas Tabelas de Dados Pessoais abaixo disponibilizadas, nas quais é possível identificar, conforme o caso, como seus dados são tratados por nós.

2.1 PROFISSIONAL DA SAÚDE (CLIENTE DO LIVINA)

Se você é um usuário do website ou um cliente (profissional da saúde), potencial ou efetivo, do Livina, os seguintes dados sobre você poderão ser coletados:

2.2. PACIENTES DO CLIENTE DO LIVINA

O Livina é um software/plataforma de gestão de atendimento para profissionais da saúde e consultórios, que são os clientes do Livina.

Se você é paciente de um profissional ou consultório atendidos pelo Livina, alguns de seus dados pessoais poderão ser processados por nós para que possamos prestar os serviços contratados por esses nossos clientes.

É importante mencionar que a plataforma do Livina é alimentada pelos profissionais que contratam os nossos serviços (com dados de pacientes e de saúde), e que estes utilizam, divulgam e protegem os dados de acordo com suas respectivas políticas de privacidade. Portanto, o Livina não controla a forma pela qual seus clientes irão tratar essas informações.

Na qualidade de operador de dados, o Livina apenas processará esses dados de acordo com as instruções recebidas dos profissionais que o contrataram. Nesse sentido, recomendamos que leiam atentamente a política de privacidade do profissional ou consultório ao qual você é atendido como paciente.

Além disso, caso você tenha qualquer dúvida sobre como os seus dados pessoais serão tratados, recomendamos que você entre em contato com o profissional ou consultório correspondente.

Conforme as funcionalidades escolhidas e utilizadas pelo cliente do Livina (profissional ou consultório), poderemos tratar, por conta e ordem do profissional/consultório (Controlador), as seguintes categorias:

2.2.1. ACESSO AO PRONTUÁRIO/HISTÓRICO

O acesso aos dados do paciente no Livina é restrito aos usuários autorizados pelo cliente (ex.: médico, assistente), conforme permissões e políticas internas do consultório/profissional. O Livina não disponibiliza o prontuário diretamente ao paciente, salvo se houver funcionalidade específica contratada e configurada pelo Controlador, com as devidas salvaguardas.

3. COOKIES: O QUE SÃO E COMO O LIVINA OS UTILIZA

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para adaptar o nosso website às suas necessidades específicas. Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fechar o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes). O Livina utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies estritamente necessários, para que nosso website funcione corretamente. Não é possível recusar estes cookies se você quiser acessar o website;
• Cookies de análise, para melhorar o conteúdo do website, fornecendo informações sobre como ele está sendo usado a fim de melhorar a sua experiência como usuário. Realizam coleta automática de determinados dados pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada;
• Cookies de funcionalidade, para gravar os dados anteriormente fornecidos, a fim de melhorar a experiência de navegação do usuário; e
• Cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhores ofertas ao usuário, de acordo com seus interesses.

O uso de cookies é baseado no legítimo interesse do Livina. Assim, caso você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, você pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Importante esclarecer que o Livina não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Preste atenção, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de você ter saído de nosso website, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente.

4. PREVISÃO LEGAL E USO DOS DADOS

O Livina realiza o tratamento de dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de forma legítima, transparente e proporcional às finalidades específicas do seu negócio. As principais bases legais utilizadas incluem:

• Consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I, LGPD): aplicado especialmente no tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, mediante manifestação livre, informada e inequívoca do titular;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD): quando os dados são necessários para viabilizar o acesso às funcionalidades do Livina, como agendamentos, atendimento com profissionais, histórico clínico e demais atividades inerentes à relação profissional com o titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD): nos casos em que o Livina é obrigado a manter determinados dados por exigência da legislação vigente;
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI e XI, LGPD): para defesa do Livina ou dos titulares em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): em situações específicas e justificadas, como realização de pesquisas internas de satisfação ou feedback para aprimoramento dos produtos.

No que se refere a dados pessoais sensíveis de saúde tratados no contexto do prontuário/histórico do paciente, o tratamento pelo Livina ocorrerá, como regra, em nome e por conta do Controlador (profissional/consultório), com base na hipótese legal aplicável definida por este (por exemplo, consentimento quando aplicável; ou às hipóteses legais previstas na LGPD para tutela da saúde e/ou cumprimento de obrigação legal/regulatória, conforme o caso e responsabilidade do Controlador).

Quando a transcrição contiver dados pessoais sensíveis de saúde, seu tratamento ocorrerá, em regra, em nome e por conta do Controlador (profissional/consultório), para prestação do serviço e suporte às funcionalidades contratadas (incluindo auditoria e prontuário), observado o contrato e as instruções do Controlador.

O Livina poderá, ainda, tratar dados estritamente necessários para segurança, auditoria, prevenção a fraudes e suporte, sempre com minimização e controles de acesso.

5. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os seus dados pessoais são armazenados pelo Livina pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, ou enquanto forem pertinentes ao relacionamento com o titular. Encerrado esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida por obrigação legal, regulatória ou para resguardo de direitos, observando os prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis.

Os dados pessoais dos pacientes de clientes do Livina serão excluídos ou destruídos após 3 (três) meses do fim do contrato firmado entre o Livina e seu cliente, a quem caberá a retenção desses dados, conforme o caso. Ainda, o cliente do Livina será responsável pela a guarda e manuseio dos prontuários dos pacientes conforme a Resolução CFM n. 1.821/2007.

Considerando a funcionalidade de cadastro de pacientes e histórico/prontuário, o Livina armazenará os registros clínicos inseridos/validados pelo cliente (ex.: anamneses geradas e salvas no prontuário) durante a vigência do contrato, para viabilizar a prestação do serviço.

Ao término do contrato, permanecerá aplicável a regra de exclusão/destruição em até 3 (três) meses, salvo: (i) se houver obrigação legal/regulatória de retenção aplicável ao Livina; (ii) se for necessário para resguardo de direitos em processo; ou (iii) se as partes pactuarem, por escrito, procedimento distinto de exportação/portabilidade e retenção transitória, sempre em conformidade com a LGPD.

O Controlador (profissional/consultório) é e permanece responsável por manter a guarda do prontuário pelo prazo legal/ético aplicável e por realizar exportação/backup conforme sua necessidade e normativos aplicáveis.

Tenha em mente que, sempre quando possível, consideraremos o seu direito de solicitar a exclusão ou oposição ao tratamento dos dados, conforme descrito no item 5 abaixo.

Para garantir a integridade e a segurança das informações, o Livina utiliza infraestrutura tecnológica de alto padrão, com servidores internacionais da Amazon Web Services (AWS), localizados nos Estados Unidos, em conformidade com os requisitos previstos no art. 33 da LGPD para transferência internacional de dados.

No contexto de funcionalidades de documentação clínica, o Livina poderá armazenar: (i) anamneses geradas e salvas; (ii) registros do prontuário/histórico; e (iii) transcrições de consultas, quando habilitado pelo cliente, pelos prazos necessários às finalidades descritas nesta Política e pelo período contratual aplicável.”

O Livina poderá manter rotinas de backup e recuperação de desastres. Backups podem permanecer armazenados por prazos adicionais e limitados, exclusivamente para segurança e continuidade do serviço, com controle de acesso e descarte seguro ao final dos ciclos.

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

O Livina assegura aos titulares o exercício dos seguintes direitos em relação aos dados pessoais tratados:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Ser informado sobre as entidades com as quais o Livina compartilhou seus dados e a finalidade do compartilhamento;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar, a qualquer tempo, o consentimento previamente concedido, quando este for a base legal do tratamento.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) do Livina, Alexandre Beirith Neto, pelo e-mail alexandre.beirith@gmail.com.

Se você for paciente, em regra, pedidos de acesso, correção, eliminação e demais direitos relacionados ao seu prontuário deverão ser direcionados ao profissional/consultório (Controlador) responsável pelo atendimento, pois é ele quem define as finalidades do tratamento e a gestão do prontuário. O Livina poderá apoiar o Controlador no atendimento às solicitações, quando aplicável e nos limites contratuais e técnicos.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Livina poderá compartilhar dados pessoais de seus usuários e clientes nas seguintes hipóteses, sempre com base em critérios de necessidade, finalidade legítima e segurança:

• Fornecedores e prestadores de serviços de apoio, como provedores de tecnologia, hospedagem de dados, autenticação, intermediador de pagamentos e sistemas de gestão e marketing, sempre que essenciais à operacionalização da plataforma e mediante contrato que assegure a confidencialidade e o cumprimento da LGPD;
• Autoridades públicas ou órgãos reguladores, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem judicial, quando necessário para o cumprimento de dever legal ou para a proteção dos direitos do Livina, dos titulares ou de terceiros;
• Ferramentas de analytics, para que o Livina possa compreender quem são as pessoas que visitam nosso website. Estes dados não buscam identificar ou tornar identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o seu acesso no website, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos seus interesses;
• Proteção de direitos. Reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar os Termos de Uso do Livina ou, ainda, proteger os direitos do Livina, de seus colaboradores e clientes;
• Mediante consentimento do titular, nos casos em que o compartilhamento não se enquadrar nas hipóteses legais acima e for necessário para finalidades específicas e previamente informadas.

Quando envolver Dados de Pacientes e informações do prontuário/histórico, o compartilhamento pelo Livina ocorrerá apenas:

(i) com suboperadores/fornecedores essenciais (ex.: hospedagem, segurança, autenticação), sob contrato e confidencialidade; e/ou

(ii) por obrigação legal/regulatória/ordem judicial; e/ou

(iii) mediante instrução do Controlador, dentro dos limites contratuais e legais.

O Livina não comercializa dados pessoais e adota medidas rigorosas para garantir que todo compartilhamento ocorra em conformidade com a legislação aplicável e com os mais altos padrões éticos e de segurança.

8. NOSSAS RESPONSABILIDADES E RESPOSTAS A INCIDENTES

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los para finalidades lícitas, conforme descrito nesta Política. E, para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, como o uso de técnicas de criptografia e outras medidas de segurança da informação.

Nós trabalhamos para proteger seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do Livina e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do nosso Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram no item 5 desta Política.

Ainda assim, caso ocorra uma violação de segurança envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos aos titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, informando as medidas adotadas para reparação dos danos e para evitar novos incidentes.

Em funcionalidades de prontuário/histórico, o Livina poderá adotar controles adicionais de segurança, tais como trilhas de auditoria, gestão de permissões, criptografia em trânsito e em repouso (quando aplicável) e segregação lógica por conta (multi-tenant).

9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

O Livina poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando refletir alterações em seus processos, inovações tecnológicas, mudanças regulatórias ou ajustes necessários para garantir a conformidade com a legislação vigente.

Caso as alterações impliquem em modificações relevantes que impactem os direitos dos titulares, o Livina realizará a devida comunicação por meio dos canais disponíveis. Para as demais alterações, não será necessário aviso prévio, sendo recomendável que os usuários consultem periodicamente esta página para se manterem informados sobre os termos aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais.

Histórico de versões:

28/09/2025

26/02/2026